Após reunião com diretor do Fórum, OAB Santarém emite recomendação a advogados para evitar aglomerações
17/08/2020 10:21 em Covid-19

Buscando otimizar o fluxo de trabalho dos advogados e ao mesmo tempo, respeitar as recomendações dos órgãos de saúde quanto ao distanciamento social, para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu recomendação à classe após reunião virtual com o diretor do Fórum de Santarém, oeste do Pará, juiz Cosme Ferreira Neto.

 

A reunião foi realizada na sexta-feira (14) e no domingo (16) foi emitida a recomendação, considerando que o Fórum volta atender presencialmente os advogados nesta segunda-feira (17). Porém, o atendimento presencial será feito com apenas 50% dos servidores, permanecendo os demais em trabalho remoto, no horário de 09h às 13h.

 

De acordo com nota oficial da Subseção da OAB, para evitar aglomerações e observar todas as medidas preventivas, deverá ser priorizado – sempre que possível - o atendimento por telefone ou e-mail, através do link disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) clicando no menu agende seu atendimento virtual.

 

A nota ressalta que as audiências serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual. Portanto, nesse primeiro momento, as audiências presenciais, serão exceção (audiências de custódia, que foram retomadas na última semana), podendo a realização destas ocorrer até mesmo de forma semi presencial, considerando-se o caso concreto.

 

"Durante este período, recomenda-se aos advogados que informem e-mail e contato WhatsApp (seu e do cliente) em suas petições, com a finalidade de facilitar eventual contato da Comarca, bem como atualize os mesmos junto aos cadastros desta Subseção/Seccional. Em relação às audiências pautadas, a orientação é para que 10 dias antes o advogado entre em contato com a Vara, para confirmar a sua realização e se esta ocorrerá de forma presencial ou virtual", observou a OAB na recomendação.

 

A Subseção informou que está preparando um espaço que será disponibilizado aos advogados que necessitarem de auxílio, seguindo um protocolo de agendamento prévio, com antecedência mínima de três dias, limitando a quantidade em até seis audiências diárias, durante o horário de expediente.

 

Em relação aos processos físicos, tema também tratado durante a reunião, a diretoria do Fórum foi informada que já está sendo preparada uma central de digitalização, com previsão de entrega até o fim deste mês, para dar maior agilidade nos processos.

 

A reunião também tratou sobre a possibilidade de parceria entre a Comarca e a Subseção da OAB, para a digitalização dos processos, observando as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal do Estado do Pará. O assunto voltará a ser tratado nos próximos dias.

 

A OAB pediu a compreensão dos advogados com o momento que estão atravessando, e ressaltou que as dificuldades que foram impostas pela pandemia devem reforçar em todos o espírito de cooperação e solidariedade.

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